Se você é MEI, trabalha por conta própria e paga o DAS todo mês, já deve ter se perguntado em algum momento: “Será que isso realmente conta para a minha aposentadoria?”
A resposta é sim, conta. Mas existem regras importantes que muita gente ignora, e é aí que mora o risco.
Entender como funciona a aposentadoria do MEI é mais do que burocracia. É planejamento, tranquilidade e menos sustos lá na frente. Vamos conversar sobre isso com calma.
MEI paga INSS? O que a contribuição realmente garante
Todo microempreendedor individual paga mensalmente o DAS, que inclui 5% do salário mínimo destinados ao INSS. Esse valor, apesar de baixo, já garante direitos importantes.
Na prática, quem mantém o DAS em dia passa a ter acesso a:
- aposentadoria por idade
- auxílio-doença
- salário-maternidade
- pensão por morte para dependentes
Ou seja, não é “dinheiro jogado fora”. É proteção social básica, pensada justamente para quem trabalha por conta própria.
Quais são as regras da aposentadoria para o MEI
Aqui é onde muita gente se confunde. O MEI pode se aposentar, sim, mas não em todas as modalidades automaticamente.
Aposentadoria por idade
Essa é a regra padrão para quem contribui apenas com os 5% do DAS:
- Mulheres: 62 anos de idade + 15 anos de contribuição
- Homens:
- 15 anos de contribuição se começou antes de 13/11/2019
- 20 anos se começou após essa data
Desde que os pagamentos estejam registrados corretamente no INSS, esse direito está garantido.
E a aposentadoria por tempo de contribuição?
Aqui entra um detalhe essencial:
o MEI não tem direito automático a essa modalidade pagando só o DAS.
Mas calma. Existe uma saída, e muita gente não conhece.
Como complementar a contribuição e aumentar o valor do benefício
Se a ideia é se aposentar com um valor maior ou contar tempo para aposentadoria por contribuição, é possível complementar o INSS.
Funciona assim:
- você paga mais 15% sobre o salário mínimo
- a contribuição total passa a ser 20%, como a de outros trabalhadores
- o pagamento extra é feito pela Guia da Previdência Social (GPS)
Essa complementação pode fazer muita diferença no futuro, principalmente para quem começou cedo como MEI e quer mais opções lá na frente.
Como pedir a aposentadoria sendo MEI
Na hora de solicitar o benefício, o processo é mais simples do que parece — desde que tudo esteja organizado.
Antes de pedir, vale conferir:
- se todas as contribuições aparecem no Meu INSS
- se não há meses em atraso ou pendências no CNIS
Depois disso, o caminho é todo digital:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
- Faça login com sua conta Gov.br
- Escolha a opção “Pedir aposentadoria”
- Selecione a modalidade e envie a solicitação
Em muitos casos, nem é preciso ir até uma agência.
Leia também: Aplicativo elimina processos burocráticos complicados para o MEI
Um cuidado que evita dor de cabeça no futuro
Muita gente só pensa em aposentadoria quando a idade chega. E aí descobre contribuições faltando, valores errados ou períodos que não contam.
Se você é MEI hoje, o melhor momento para se organizar é agora. Um simples acompanhamento anual já evita prejuízos enormes lá na frente.